Saneamento Sustentável

O saneamento sustentável tem como objetivo superar as desvantagens dos sistemas e abordagens convencionais. Não se trata de uma tecnologia (ver por exemplo sistemas de saneamento em Inglês), mas sim de uma abordagem com certos princípios subjacentes, que utiliza uma série de procedimentos, tecnologias e ideias, para que tanto o saneamento como a gestão de águas residuais sejam sustentáveis. Em princípio, o termo "saneamento sustentável" está diretamente relacionado com o saneamento ecológico, embora este último dê maior ênfase à separação da urina e das fezes, e a sua reutilização na agricultura. Aquele que protege e promove a saúde humana através de um meio ambiente limpo e neutralizando o ciclo de disseminação de doenças. Este tem que não ser só economicamente viável, mas socialmente aceitável e apropriado do ponto de vista tecnológico e institucional e adicionalmente deve proteger o ambiente e os recursos naturais. Quando se pretende melhorar um sistema existente ou criar um novo sistema de saneamento, isto implica considerar os seguintes aspetos:

O primeiro e mais importante dos princípios de saneamento sustentável é provavelmente o que reconhece que excretae águas residuais não são resíduos, mas um recurso valioso que pode ser reutilizado e valorizado. Isto é, na atualidade – de uma forma mais simples – a própria base da sustentabilidade: utilizar os recursos com sabedoria, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.

O saneamento sustentável pode ser definido de forma mais precisa como (adaptado de SUSANA 2008):

Aquele que protege e promove a saúde humana através de um meio ambiente limpo e neutralizando o ciclo de disseminação de doenças. Este tem que não ser só economicamente viável, mas socialmente aceitável e apropriado do ponto de vista tecnológico e institucional e adicionalmente deve proteger o ambiente e os recursos naturais. Quando se pretende melhorar um sistema existente ou criar um novo sistema de saneamento, isto implicaconsideraros seguintes aspetos:

• Saúde e higiene: O sistema de saneamento deve ser uma barreira efetiva entre o utilizador e o ambiente, e deve evitar o risco de exposição a elementos patogénicos e substâncias tóxicas que podem afetar a saúde humana, ao longo de todo o sistema de saneamento: desde a recolha, o tratamento até o ponto de reutilização ou descarga,e populações a jusante. O saneamento sustentável considera também aspetos de higiene, nutrição e melhoria da qualidade vida (ver também problemas de saúde e higiene invalid link).
• Meio ambiente e recursos naturais: De forma a ser sustentável, o sistema de saneamento deve proteger e respeitar o meio ambiente e os recursos naturais. Quando possível, os recursos contidos em excreta e águas residuais (energia, nutrientes, água) devem ser reutilizados e valorizados, protegendo assim outros recursos (por exemplo: reutilizar as águas residuais ou retornar os nutrientes e matéria orgânica à agricultura, substituir o combustível fóssil por biogás). Deve utilizar pouca energia, água ou outros recursos, na contrução, operação e manutenção do sistema, e deve produzir o mínimo possível de emissões poluentes para ambiente (tanto líquidas, solidas ou gasosos) (ver reutilização e recarga em Inglês).
• Tecnologia e operação: O sistema de saneamento sustentável utiliza tecnologias e modos de operação que estão bem adaptados às circunstâncias locais. Todo o sistema, incluindo as etapas de recolha, transporte, tratamento e reutilização e/ou descarga ou deposição final devem ser funcionais e fáceis de construir, operar e monitorizar pela comunidade ou entidade local. Outros aspetos importantes a avaliar são a robustez do sistema, a sua vulnerabilidade aos cortes de energia, escassez de água, inundações, entre outros, assim como a flexibilidade e adaptabilidade dos seus elementos técnicos à infraestrutura existente e ao desenvolvimento demográfico e socioeconómico (ver ferramentas de implementação em Inglês).
• Aspetos económicos e financeiros: O custo do sistema de saneamento deve estar relacionadocom a capacidade financeira dos respetivos proprietários, comunidade ou instituições públicas. Deve incluir o custo associado à construção, operação, manutenção e o investimento necessário ao bom funcionamento do sistema. Além da avaliação dos custosdiretos, deve-se considerar também os benefícios diretos, por exemplo, a reutilização e valorização de produtos (condicionadores de solo, fertilizantes, energia e água residual tratada) e os custos e benefícios externos. Os custos externos, são por exemplo a contaminação ambiental e os riscos para a saúde humana, enquanto que os benefícios incluem oaumento da produtividade agrícola e economia de subsistência, criação de empregos,melhoria na saúde e redução de riscos ambientais (ver financiamento em Inglês).
• Aspetos socioculturais e institucionais: Um sistema de saneamento só pode perdurar e ser sustentável se for apropriado e aceite pela comunidade. Isto inclui a construção, operação e manutenção de todo o sistema de saneamento - não apenas as instalações sanitárias. Um sistema de saneamento sustentável pressupõe a aceitação social, a adaptação do sistema à comunidade, respeitar as questões de género e impactos na dignidade humana, e a segurança alimentar. No que respeita aos aspectos institucionais, deve cumprir os requisitos legais e promover um enquadramento institucional estável e eficiente (ver também problemas socioculturais em Inglês).

A maioria dos sistemas de saneamento têm sido projetados tendo em conta estes aspetos, no entanto, na prática muitas vezes alguns dos critérios não são cumpridos. De facto, provavelmente não existe um sistema que seja absolutamente sustentável, pois o conceito de sustentabilidade é mais uma direção do que umaetapa a alcançar; não obstante, é crucial que os sistemas de saneamento sejam avaliados cuidadosamente em relação a todas as suas dimensões de sustentabilidade. Deve ter-se em conta que não existe uma única solução de saneamento que se adapte a todas as situações e que cumpra os critérios de sustentabilidade nas mais variadas circunstâncias. A avaliação do sistema dependerá do enquadramento local e deverão ser consideradas as condições ambientais, técnicas, socioculturais e económicas existentes.

Tomando-se em consideração a variedade de critérios de sustentabilidade, é importante respeitar alguns princípios básicos, quando se planea ou implementa um sistema de saneamento. Estes critérios foram desenvolvidos há alguns anos por um grupo de especialistas e endossados pelos membros do Conselho de Cooperação para o Abastecimento de Água e Saneamento (Water Supply and Sanitation Collaborative Council em Inglês) como sendo os “Princípios de Bellagio para o Saneamento Sustentável” durante o 5o Fórum Mundialem novembro de 2000 (EAWAG/SANDEC & WSSCC 2000):

1. A dignidade humana, a qualidade de vida e a segurança ambiental deverão ser o foco de qualquer abordagem de saneamento. 
2. Em consonância com os princípios de boa governação, o processo de decisão deve envolver a participação de todos os interessados, especialmente os utilizadores e os prestadores de serviços (ver também desenvolvimento de um contexto favorável em Inglês).
3. Os resíduos deverão ser considerados recursos, e formar parte da gestão integrada de recursos hídricos e de nutrientes  GIRH.
4. A resolução dos problemas de saneamento deve ser enquadrada dentro da menor escala possível (residência, zona de captação, bairro, comunidade, distrito, região e cidade) (ver também Community Led Urban Environmental Sanitation em Inglês).

Resumindo, o saneamento sustentável é uma abordagem simples, cujo princípio mais básico é que considera excreta e águas residuais não como resíduos, mas como recursos, além de que tem de ser socialmente aceite e deverá também ser economicamente viável. Não existe uma abordagem que abranja todos os aspetos, mas sim, tem de ser encontrada a solução mais adequada para cada caso, considerando-se aspetos como por exemplo: o clima (em Inglês), a disponibilidade de água, práticas agrícolas, as preferências socioculturais, a acessibilidade, segurança e pré-requisitos técnicos.