Introdução ao Processo de Planeamento

Compiled by:
Katharina Conradin (seecon international gmbh), Tradução para Português: Verónica Amado (Acquawise Consulting), Edição e Adaptação: Raquel Mendes (Acquawise Consulting)

Introdução às Ferramentas de Planeamento Participativo

 SEECON (2010).

Resumo das Ferramentas de Planeamento Participativo. Fonte: SEECON (2010).

Que procedimentos devem ser seguidos para otimizar um sistema local de saneamento e gestão da água, para que seja mais sustentável?

Para a otimização de sistemas de gestão da água e saneamento existem uma série de soluções inovadoras (ver ferramentas de implementação em Inglês) que podem adaptar ou combinar-se entre si. No entanto, a pergunta difícil de responder é: Como é que eu planeio e procedo para poder implementar estas soluções?

Muitas organizaçõestêm desenvolvido programas participativos “passo a passo” e abordagens de planeamento que podem ser úteis para encontrar, selecionar, implementar e reforçar a longo prazo as intervenções em relaçãoà água, ao saneamento sustentável,e higiene. Todas estas abordagens, têm algo em comum: baseiam-se no conceito de que todos os indivíduos e grupos envolvidos ou afetados devem fazer parte de todo o processo. Isto refere-se a não só informá-los periodicamente, mas passa pela inclusão ativa das partes interessadas no processo de planeamento, tomada de decisões, implementação e desenvolvimento para garantir a sustentabilidade a longo prazo dosprojetos.

Embora não exista um consenso sobre o número ou nomes das etapas do processo de otimização, a maioria das abordagens contém pelo menos 5 etapas, como demonstrado na figura acima: Exploração, Criaçãoda Procura, Tomada de Decisão, Implementação, e Garantir a Sustentabilidade.

Abordagens de Planeamentoe Programação em Inglês

De seguidase descrevem em detalhe asabordagens de planeamento e programação mais importantes (Na publicação LUETHI ET AL 2008 descrevem-se algumas das abordagensem Português).

Cada umadas abordagenstem um foco diferente, sendo estas:

Cada uma das ferramentas tem diferentes focos, assim a metodologiaTransformação Participativa da Higiene e do Saneamento (Participatory Hygiene and Sanitation Transformation PHAST em Inglês) foca na mudança de comportamento, outras como o Saneamento Total Liderado pela Comunidade (Community-Led Total Sanitation CLTS/STLC em Inglês) centram-sena criação daprocura e outras como o Saneamento Urbano Liderado pela Comunidade (Community-Led Urban Environmental Sanitation CLUES em Inglês) servem de guia para o planeamento de serviços de saneamento através de um processo integrado multissetorial e com múltiplas partes interessadas. A abordagem a utilizar deve ser a que se adequa aos objetivos do projeto e a maís útil. Esta dependerá principalmente da situação no terreno, abordagens e preferências.

No Processo de Planeamento Participativo pode-se combinare adaptar diferentes ferramentas

Muitas das abordagens de planeamento de serviços de água e saneamento utilizam instrumentos de planeamento participativo, que também são amplamente utilizadas em outras áreas do desenvolvimento,como por exemplo o "conjunto de ferramentas" “Avaliação Rural Participativa (ARP)", outro exemplo é a metodologia SARAR. Estes “conjuntos de ferramentas” diferem uns dos outros pela forma em que foram desenvolvidos (por quem e com que propósito), epelo campo de ação de onde tenham sido aplicados. No entanto, as ferramentas que utilizam são semelhantes e complementares, e podem frequentemente "misturar-se e combinar-se" ao longo do processo deplaneamento.

A Sustainable Sanitation and Water Management (SSWM) Toolbox contém um módulo com uma série de ferramentas para apoiar o processo de planeamento participativo e implementação de soluçõesde gestão sustentável da água e saneamento. Estas ferramentas vão ser traduzidos e adaptadas às realidades dos países pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). As ferramentas de planeamento e processo (Planning and Process Tools) são classificadas em cinco categorias:

Ferramentas de Exploração em Inglês

Nesta secção resume-se as atividades iniciais de um processo, incluindo:

Ferramentas para a Criação de Procura em Inglês

Muitas metodologias de planeamento de serviços de água e saneamento (por exemplo a CLTS em Inglês) propõem a criação da necessidade antes de iniciar a construção da infraestrutura. Se não existir procura, com estas ferramentas pode-se criar essa procura,por parte da população, para assimprojetar os sistemas de acordo com as suas necessidades. Pode-se encontrar mais informações sobre:

Ferramentas para a Tomada de Decisões em Inglês

Dizem respeito às atividades desenvolvidas no processo de participação com as partes interessadas na tomada de decisões, tais como:

Ferramentasde apoio à Implementação em Inglês

Resumem as atividades a realizar depois de se ter atingido um consenso sobre os tipos de ferramentas de implementação em Inglês que serão utilizadas. Estas relacionam-se com aspetos tais como:
  • Conceptualização (escrever conceitos e propostas) em Inglês: métododo quadro lógico em Inglês, elaboração de um proposta em Inglês, escrita de uma nota conceptual em Inglês, orçamento e planeamento dos recursos em Inglês.
  • Financiamento em Inglês: financiamento de serviços de abastecimento de água e sustentabilidade, doadores, contribuições governamentais, subsídios em Inglês, partilha de custos, poupança ao nível das comunidades, microfinanciamento, tarifas da água, parcerias público-privadas, responsabilidade social das empresas, encargos devido à poluição da água em Inglês, direito à água em Inglês.
  • Implementação de programas e projetos em Inglês: implementação de projetos em Inglês, gestão de projetos em Inglês

Ferramentas para garantir a Sustentabilidade do Projeto em Inglês

Atividades (que infelizmente e frequentemente não se tomam em conta) para garantir que os programas e projetos são sustentáveis a longo prazo, tais como:

Referências Library

KHAR, K.; CHAMBERS, R. (2008): Manual de Saneamento Total Liderado pela Comunidade. Reino Unido: Plan International.

Language: Portuguese

SAWYER, R.; WOOD, S. ; SIMPSON-HÉBERT, M. (1999): Guía Paso a Paso para el PHAST: un enfoque de participación para el control de enfermedades diarréicas. Ginebra: Organización Mundial de la Salud. URL [Accessed: 27.06.2013].

Language: Spanish

Leituras Complementares Library

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SOERGEL, A.; SUILS, M. (n.y.): Método PHAST. Agencia Española de Cooperaciòn Internacional, Cruz Roja Española, Cruz Vermelha de Moçambique, Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación. URL [Accessed: 18.03.2014].

Guia sobre a metodologia de Transformação Participativa da Higiene e do Saneamento (PHAST), em que são apresentadas diferentes técnicas para os formadores aplicarem durante o seu trabalho com a comunidade. Com o objetivo de melhorar os comportamentos de higiene, prevenir as doenças diarreicas na comunidade e encorajar a gestão comunitária dos serviços de água e saneamento.

Language: Portuguese


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WaterAid (Editor) (2012): Estrutura de Higiene. Londres: WaterAid. URL [Accessed: 28.05.2014].

Este documento define uma estrutura para a promoção da higiene e mudança de comportamento nos países onde a WaterAid trabalha. Destina a informar e a apoiar outras organizações que trabalham com programas de gestão de água, de saneamento e de higiene (WASH). São referidas diferentes abordagens participativas com base na comunidade.

Language: Portuguese


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LÜTHI, C.; LEHN, H.; NORSTRÖM, A.; PANESAR, A.; RÜD, S.; SAYWELL, D.; VERHAGEN, J. (2008): Planejamento para um saneamento sustentável. Versão 1.2. Eschborn: Sustainable Sanitation Alliance (SuSanA). URL [Accessed: 20.02.2014].

Esta ficha informativa é sobre o planeamento de saneamento sustentável para áreas urbanas e periurbanas de países em desenvolvimento e sua importância para o rápido aumento da taxa de cobertura de saneamento até 2015. Nesta ficha informativa é feita uma breve avaliação das deficiências de abordagens anteriores, são apresentados novas abordagens e princípios orientadores para um saneamento eficiente.

Language: Portuguese


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PHILIP, R.; ANTON, B.; BONJEAN, M.; BROMLEY, J.; COX, D.; SMITS, S.; SULLIVAN, C. A.; NIEKERK, K. van; CHONGUICA, E.; MONGGAE, F.; NYAGWAMBO, L.; PULE, R.; BERRAONDO LOEPEZ, M. (2008): Parte III: Engajando-se na GIRH – Passos e Ferramentas Práticas para os Governo Locais. O Governo Local e a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Friburgo: Local Governments for Sustainability (ICLEI) European Secretariat GmbH. URL [Accessed: 18.03.2014].

O conjunto de materiais intitulados "“O Governo Local e a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)” tem como objetivo apoiar os governos locais a participarem ativamente na GIRH. Dá orientações sobre a GIRH, assim como apoia na identificação da melhor abordagem atendendo às suas especificidades. Este documento fornece orientações ao nível local propondo, são descritas oportunidades de aplicação dos princípios de GIRH nos mandatos dos governos locais, é dado enfase sobre o desenvolvimento de um plano de ação local de GIRH e é fornecida uma coleção de ferramentas e metodologias.

Language: Portuguese


Casos de Estudo Library

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GODFREY, A. (2009): Documentação das Experiências de CLTS por ASNANI na Província de Nampula. Nampula: Water and Sanitation Program (WSP). URL [Accessed: 13.03.2014].

Relatório que documenta a aplicação do CLTS em Nampula no âmbito do projecto ASNANI, com ênfase especial sobre as lições aprendidas em relação à metodologia do despertar, incentivos individuais e comunitários, avaliação da ausência do fecalismo a céu aberto , necessidades de capacitação e os seus custos. O relatório visa descrever e analisar a promoção, avaliação, e reconhecimento do saneamento e o sistema de incentivos nas comunidades visitadas, e os resultados, sucessos e fracassos alcançados.

Language: Portuguese


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COLE, B. (2013): Desenvolvimento da Concepção Participativa para Saneamento. (= Fronteiras do CLTS: Inovações e Ideias. 1). Brighton: Institute of Development Studies (IDS), University of Sussex. URL [Accessed: 18.07.2014].

A sustentabilidade das latrinas é uma questão fundamental do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS). Neste volume, são descritas as diferentes fases da conceção participativa de latrinas e são dadas orientações práticas com base nas experiências do Malawi. Esta publicação está disponível em língua inglesa, francesa e portuguesa.

Language: Portuguese


Material de Formação Library

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BAPTISTA, E.; HUILA, C.; PEDROEZA, D. (2009): Luanda: Província Sem Defecação Ao Ar Livre. Manual para Capacitação e Formação dos Facilitadores Municipais na Abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade. Luanda: Governo da Província de Luanda. URL [Accessed: 11.03.2014].

Manual para Capacitação e Formação para Formadores Provinciais e facilitadores de campo sobre a filosofia e os princípios do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS), incluindo abordagens e ferramentas práticas.

Language: Portuguese


Ligações Úteis

http://www.communityledtotalsanitation.org [Accessed: 13.03.2014]

Esta ligação pretende fornecer informação e recursos sobre CLTS em todo o mundo, facilitando a partilha e a aprendizagem em todos os países e organizações.

http://www.susana.org [Accessed: 06.05.2010]

The official website of the Sustainable Sanitation Alliance SuSanA. SuSanA is a loose network of a number of organizations active in the field of sanitation, founded in 2007. The goals and objectives of SuSanA are to contribute to the achievement of the MDGs, to raise awareness on what sustainable sanitation solutions are and to promote them on a larger scale. The website contains a number of Factsheets by the different SuSanA working groups on various subjects related to sustainable sanitation. There is section where everyone can upload important documents.