Saneamento Sustentável

Compiled by:
Versão em Inglês: Katharina Conradin (seecon international gmbh), Tradução para Português: Verónica Amado (Acquawise Consulting), Edição e Adaptação: Raquel Mendes (Acquawise Consulting)

Sumário Executivo

Para que o saneamento seja sustentável deve ser socialmente aceite e economicamente viável. O saneamento sustentável promove o fecho do ciclo integrado da água e dos nutrientes. É uma abordagem que difere das abordagens tradicionais de gestão de águas residuais, pois para além de considerar os aspectos tecnológicos, também considera os aspectos sociais, ambientais e económicos. O saneamento sustentável é uma abordagem que considera o saneamento de uma forma holística. Considera excreta e águas residuais como recursos valiosos, que contêm quantidades significativas de energia, nutrientes e água que podem ser aproveitados, protegendo assim os recursos naturais.

Problemas com as atuais abordagens ao saneamento 

Os sistemas de saneamento que se implementam atualmente são classificados em duas categorias:

  1. Sistemas convencionais centralizados;
  2. Sistemas locais (fossas séticas ou latrinas).

Em ambos os casos, o projeto do sistema baseia-se na premissa de que excretae águas residuais são resíduos e que devem ser eliminados. É também assumido que o ambiente pode assimilá-los com segurança. Todos estes pressupostos dão origem a uma gestão de resíduos em "fluxo linear”, podendo, em algumas situações, poluir gravemente o meio ambiente. O desenvolvimento tecnológico que tinha por objetivo resolver os problemas de saneamento está a tornar-se parte do problema e não a sua solução (ESREY, 2000).

Sistemas locais (fossas séticas ou latrinas)

 CONRADIN 2007, adaptado de WERNER).

Sistemas locais de saneamento (em Inglês) como as latrinas (em Inglês) ou fossas séticas (em Inglês), etc. formam uma barreira incompleta entre os utilizadores e o meio ambiente. Os nutrientes e patogénicos infiltram-se e contaminam as origens de água, tornando-se um perigo para a saúde (Fonte: CONRADIN 2007, adaptado de WERNER).    

Existem muitos exemplos de sistemas locais de saneamento em várias partes do mundo, especialmente nas áreas rurais e suburbanas. Nestes sistemas a sanita pretende ser uma barreira entre os seres humanos e excreta, no entanto, esta barreira está incompleta. Geralmente as latrinas são projetadas para reter sólidos e infiltrar líquidos, mas no momento em que os últimos se infiltram, os nutrientes, e pior, os patogénicos, também se infiltram. Os problemas ocorrem em locais onde existem grandes aglomerados ou onde as instalações sanitárias estão localizadas perto de origens de água, podendo contaminar a água subterrânea e superficial, resultando numa alta prevalência de doenças transmitidas pela ingestão de água contaminada (em Inglês).


Sistemas convencionais centralizados

        WINBLAD e ESREY 2004)

Coletor de drenagem, onde se misturam todos os diferentes tipos de água residual. (Fonte: WINBLAD e ESREY 2004)       

Os sistemas convencionais também apresentam desvantagens, sendo que a maior é que são sistemas de “fluxo linear”, de “fim de linha”, em que se assume que haverá um tratamento no final.


Este tipo de sistemas, ao invés de ser uma solução para o problema do saneamento poluem ainda mais água, porque geralmente a estação de tratamento não existe ou não funciona, ou talvez não tenha capacidade suficiente para tratar todo o volume de águas residuais que lá chega. Mais de 90% das águas residuais a nível mundial não recebem nenhum tratamento (CORCORAN et al, 2010). Existem ainda outras desvantagens dos sistemas de saneamento e tratamento de águas residuais centralizados (ver também poluição da água em Inglês), entre as mais importantes estão:

 CONRADIN 2010).

Sistemas convencionais de gestão de águas residuais que consideram a água residual como um resíduo, são frequentemente disfuncionais, tendo sérias desvantagens (Fonte: CONRADIN 2010).

  • Mistura de águas residuais de proveniências diferentes: Em sistemas centralizados, as águas residuais provêm de diferentes origens (estradas, uso doméstico e industrial, entre outros) misturam-se, criando uma água residual urbana com caracteristicas que são difíceis de tratar por qualquer tipo de estação de tratamento, incluindo as que têm tecnologias de ponta. A quantidade e variedade de poluentes (metais pesados, resíduos químicos, farmaceúticos, etc.) contidos nestas águas residuais dificultam a sua reutilização.
  • Uso de água: Em sistemas centralizados de águas residuais utiliza-se uma grande quantidade de água, não só na descarga das sanitas, mas também para garantir um caudal mínimo de funcionamento da rede de drenagem por gravidade. A água é cada vez mais um recurso escasso. Milhões de pessoas sofrem com a escassez de água mundialmente. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP 2006) declarou, no seu Relatório de Desenvolvimento Humano que "no centro da crise mundial da água, a escassez tem as suas raízes no poder, na pobreza e na desigualdade, não na disponibilidade física", por outras palavras, há água suficiente para todos, se esta for utilizada com prudência evitando práticas insustentáveis, como seja usar o autoclismo (ver também otimização da utilização da água na agricultura em Inglês).
  • Custos: Os sistemas centralizados de águas residuais são dispendiosos, sendo que o sistema de drenagem (coletores, emissários) podem representar entre 70 a 90% do custo do sistema (OTIS 1996). Além disso, não é só a construção que é cara, mas também a sua manutenção. A Suíça, por exemplo, nos últimos 30 anos, já investiu mais de 70 bilhões de francos suíços (CHF) nos seus sistemas de tratamento centralizados de águas residuais (GALLATI 2007). A realidade é que estes sistemas são tão caros que são inacessíveis para a maioria da população mundial (ver também problemas económicos em Inglês).
  • Consumo de energia: Muitas das estações de tratamento de águas residuais convencionais são eficazes, todavia muito dispendiosas. Além disso possuem um consumo intensivo de energia, o que aumenta o custo e as torna mais propensas a falhas.
  • Riscos para a saúde: As águas residuais que não são tratadas e são descarregadas em massas de águas superficiais, apresentam elevado risco para a saúde das pessoas que vivem a jusante dos locais onde são realizadas as descargas. "A Água residual não tratada é um vetor de doenças, causando mortalidade infantil e reduzindo a produtividade laboral. Todavia, a verba alocada ao saneamento, no âmbito da ajuda e financiamento internacional aos países em vias de desenvolvimento, é ainda muito baixa e muitas vezes mal gerida. Cerca de 1,8 milhões de crianças, com idade inferior a cinco anos, morrem todos os anos – uma a cada 20 segundos – devido a doenças relacionadas com as condições de higiene e saneamento" (WHO 2008 em CORCORAN et al. 2010) (ver também problemas de saúde e higiene em Inglês).
  • Aceitação social: muitos programas para melhorar as condições sanitárias são bem-intencionados, mas em grande parte foram planeadas de “cima para baixo” ("top-down"), sem considerar os interesses e preferências dos utilizadores, não sendo por isso aceites e mantidos, deixando assim de funcionar (ver também problemas socioculturais em Inglês).
  • Fechar o ciclo: uma das maiores desvantagens dos sistemas centralizados de águas residuaisé a de que não favorecem a reutilização dos recursos, não fechando assim o ciclo. O que acontece atualmente é que a água captada (águas subterrâneas), depois de distribuída, é descarregada diretamente em massas de água superficiais, levando ao abaixamento do nível freático (por falta de recarga dos aquíferos). Por sua vez, os nutrientes, que vêm essencialmente do solo, também são descarregados nas massas de água, provocando ao mesmo tempo a erosão do solo e a eutrofização das massas de água.

O que é o saneamento sustentável?

O saneamento sustentável tem como objetivo superar as desvantagens dos sistemas e abordagens convencionais. Não se trata de uma tecnologia (ver por exemplo sistemas de saneamento em Inglês), mas sim de uma abordagem com certos princípios subjacentes, que utiliza uma série de procedimentos, tecnologias e ideias, para que tanto o saneamento como a gestão de águas residuais sejam sustentáveis. Em princípio, o termo "saneamento sustentável" está diretamente relacionado com o saneamento ecológico, embora este último dê maior ênfase à separação da urina e das fezes, e a sua reutilização na agricultura. Aquele que protege e promove a saúde humana através de um meio ambiente limpo e neutralizando o ciclo de disseminação de doenças. Este tem que não ser só economicamente viável, mas socialmente aceitável e apropriado do ponto de vista tecnológico e institucional e adicionalmente deve proteger o ambiente e os recursos naturais. Quando se pretende melhorar um sistema existente ou criar um novo sistema de saneamento, isto implica considerar os seguintes aspetos:

O primeiro e mais importante dos princípios de saneamento sustentável é provavelmente o que reconhece que excretae águas residuais não são resíduos, mas um recurso valioso que pode ser reutilizado e valorizado. Isto é, na atualidade – de uma forma mais simples – a própria base da sustentabilidade: utilizar os recursos com sabedoria, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.

O saneamento sustentável pode ser definido de forma mais precisa como (adaptado de SUSANA 2008):

Aquele que protege e promove a saúde humana através de um meio ambiente limpo e neutralizando o ciclo de disseminação de doenças. Este tem que não ser só economicamente viável, mas socialmente aceitável e apropriado do ponto de vista tecnológico e institucional e adicionalmente deve proteger o ambiente e os recursos naturais. Quando se pretende melhorar um sistema existente ou criar um novo sistema de saneamento, isto implicaconsideraros seguintes aspetos:

  • Saúde e higiene: O sistema de saneamento deve ser uma barreira efetiva entre o utilizador e o ambiente, e deve evitar o risco de exposição a elementos patogénicos e substâncias tóxicas que podem afetar a saúde humana, ao longo de todo o sistema de saneamento: desde a recolha, o tratamento até o ponto de reutilização ou descarga,e populações a jusante. O saneamento sustentável considera também aspetos de higiene, nutrição e melhoria da qualidade vida (ver também problemas de saúde e higiene em Inglês).
  • Meio ambiente e recursos naturais: De forma a ser sustentável, o sistema de saneamento deve proteger e respeitar o meio ambiente e os recursos naturais. Quando possível, os recursos contidos em excreta e águas residuais (energia, nutrientes, água) devem ser reutilizados e valorizados, protegendo assim outros recursos (por exemplo: reutilizar as águas residuais ou retornar os nutrientes e matéria orgânica à agricultura, substituir o combustível fóssil por biogás). Deve utilizar pouca energia, água ou outros recursos, na contrução, operação e manutenção do sistema, e deve produzir o mínimo possível de emissões poluentes para ambiente (tanto líquidas, solidas ou gasosos) (ver reutilização e recarga em Inglês).
  • Tecnologia e operação: O sistema de saneamento sustentável utiliza tecnologias e modos de operação que estão bem adaptados às circunstâncias locais. Todo o sistema, incluindo as etapas de recolha, transporte, tratamento e reutilização e/ou descarga ou deposição final devem ser funcionais e fáceis de construir, operar e monitorizar pela comunidade ou entidade local. Outros aspetos importantes a avaliar são a robustez do sistema, a sua vulnerabilidade aos cortes de energia, escassez de água, inundações, entre outros, assim como a flexibilidade e adaptabilidade dos seus elementos técnicos à infraestrutura existente e ao desenvolvimento demográfico e socioeconómico (ver ferramentas de implementação em Inglês).
  • Aspetos económicos e financeiros: O custo do sistema de saneamento deve estar relacionadocom a capacidade financeira dos respetivos proprietários, comunidade ou instituições públicas. Deve incluir o custo associado à construção, operação, manutenção e o investimento necessário ao bom funcionamento do sistema. Além da avaliação dos custosdiretos, deve-se considerar também os benefícios diretos, por exemplo, a reutilização e valorização de produtos (condicionadores de solo, fertilizantes, energia e água residual tratada) e os custos e benefícios externos. Os custos externos, são por exemplo a contaminação ambiental e os riscos para a saúde humana, enquanto que os benefícios incluem oaumento da produtividade agrícola e economia de subsistência, criação de empregos,melhoria na saúde e redução de riscos ambientais (ver financiamento em Inglês).
  • Aspetos socioculturais e institucionais: Um sistema de saneamento só pode perdurar e ser sustentável se for apropriado e aceite pela comunidade. Isto inclui a construção, operação e manutenção de todo o sistema de saneamento - não apenas as instalações sanitárias. Um sistema de saneamento sustentável pressupõe a aceitação social, a adaptação do sistema à comunidade, respeitar as questões de género e impactos na dignidade humana, e a segurança alimentar. No que respeita aos aspectos institucionais, deve cumprir os requisitos legais e promover um enquadramento institucional estável e eficiente (ver também problemas socioculturais em Inglês).

A maioria dos sistemas de saneamento têm sido projetados tendo em conta estes aspetos, no entanto, na prática muitas vezes alguns dos critérios não são cumpridos. De facto, provavelmente não existe um sistema que seja absolutamente sustentável, pois o conceito de sustentabilidade é mais uma direção do que umaetapa a alcançar; não obstante, é crucial que os sistemas de saneamento sejam avaliados cuidadosamente em relação a todas as suas dimensões de sustentabilidade. Deve ter-se em conta que não existe uma única solução de saneamento que se adapte a todas as situações e que cumpra os critérios de sustentabilidade nas mais variadas circunstâncias. A avaliação do sistema dependerá do enquadramento local e deverão ser consideradas as condições ambientais, técnicas, socioculturais e económicas existentes.

Tomando-se em consideração a variedade de critérios de sustentabilidade, é importante respeitar alguns princípios básicos, quando se planea ou implementa um sistema de saneamento. Estes critérios foram desenvolvidos há alguns anos por um grupo de especialistas e endossados pelos membros do Conselho de Cooperação para o Abastecimento de Água e Saneamento (Water Supply and Sanitation Collaborative Council em Inglês) como sendo os “Princípios de Bellagio para o Saneamento Sustentável” durante o 5o Fórum Mundialem novembro de 2000 (EAWAG/SANDEC & WSSCC 2000):

  1. A dignidade humana, a qualidade de vida e a segurança ambiental deverão ser o foco de qualquer abordagem de saneamento. 
  2. Em consonância com os princípios de boa governação, o processo de decisão deve envolver a participação de todos os interessados, especialmente os utilizadores e os prestadores de serviços (ver também desenvolvimento de um contexto favorável em Inglês).
  3. Os resíduos deverão ser considerados recursos, e formar parte da gestão integrada de recursos hídricos e de nutrientes  GIRH.
  4. A resolução dos problemas de saneamento deve ser enquadrada dentro da menor escala possível (residência, zona de captação, bairro, comunidade, distrito, região e cidade) (ver também Community Led Urban Environmental Sanitation em Inglês).

Conclusão 

Resumindo, o saneamento sustentável é uma abordagem simples, cujo princípio mais básico é que considera excreta e águas residuais não como resíduos, mas como recursos, além de que tem de ser socialmente aceite e deverá também ser economicamente viável. Não existe uma abordagem que abranja todos os aspetos, mas sim, tem de ser encontrada a solução mais adequada para cada caso, considerando-se aspetos como por exemplo: o clima (em Inglês), a disponibilidade de água, práticas agrícolas, as preferências socioculturais, a acessibilidade, segurança e pré-requisitos técnicos.

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Neste artigo salientam-se as diferenças na distribuição de recursos, o crescimento da população, a importância de não se desperdiçar os nutrientes e a água das águas residuais domésticas, que podem ser aproveitados na agricultura, o fecho do ciclo dos nutrientes através de uma abordagem de “saneamento sustentável” e a agricultura urbana como um meio de produção de alimentos.

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Dissertação de mestrado que inclui um guia simplificado de apoio à decisão, permitindo facilitar a implementação de sistemas de saneamento local de custo reduzido. Na dissertação são caracterizados os diferentes tipos de saneamento local, analisados os critérios de qualidade de descarga de efluentes e condicionantes principais à implementação destes sistemas.

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Language: Portuguese


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Este artigo apresenta os projetos conjuntos entre a ESTAMOS e a WaterAid na Província do Niassa. Explora as lições aprendidas com as iniciativas de saneamento, as metodologias usadas para a introdução do saneamento ecológico, as razões pelas quais muitas famílias preferem o saneamento ecológico a outras alternativas e os principais resultados obtidos.

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PROSAB Programa de Pesquisa en Saneamiento Básico contiene un sinnúmero de artículos relacionados con agua y saneamiento ambiental.

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