Introdução à Segurança Alimentar

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Versão em Inglês: Dominique Senn (Foodways Consulting GmbH), Tradução para Português: João Almeida (Foodways Consulting GmbH)

Sumário Executivo

Existe segurança alimentar quando todas as pessoas, aqualquer momento, têm acesso físico e económico a alimentos, seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, de forma a desenvolver uma vida ativa e saudável/sã. Hoje em dia, uma em cada oito pessoas ainda estão propensas a sofrer de fome e malnutrição. Esta problemática é ainda reforçada por desafios tais como as alterações climáticas, o crescimento populacional ou a degradação ambiental. Para melhorar a situação da segurança alimentar, é preciso promover um desenvolvimento agrícola e rural sustentável e melhorar o acesso diretoa alimentos para os que mais necessitam.

Introdução

Adaptadode FAO (2006) e de FAO et al. (2013)

A Cimeira Mundial da Alimentação em 1996 definiu que existe segurança alimentar "quando as pessoas têm, atodo momento, acesso físico e económico a alimentos seguros, nutritivos e suficientes para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fimde levarem uma vida ativa e sã" (FAO 1996). Por outras palavras, a segurança alimentar implica a erradicação da fome, segurança alimentar e malnutrição e assegurar que todas as pessoas têm um acesso regular e seguro a alimentos de alta qualidade e em quantidade suficientes para levar uma vida ativa e saudável. 

As estimativas mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que, a nível global entre os anos 2011 a 2013, cerca de uma em cada oito pessoas estavam suscetíveis de ter sofrido de fome crónica, ou de não terem comida suficiente para uma vida ativa e saudável. A grande maioria das pessoas famintas vivem em regiões em desenvolvimento, onde a prevalência de subnutrição é estimada em 14,3%. Os focos de fome são especialmente preocupantes, marcados pela persistência generalizada e prevalência de insegurança alimentar, especialmente em crises prolongadas.

As diferentes dimensões da segurança alimentar 

Adaptado de FAO (2006) 

A definição de segurança alimentar apresentada acima realçaas seguintes dimensões da segurança alimentar: 

  • A disponibilidadede alimentos indica se quantidades suficientes de alimentos de qualidade adequada são fornecidos através da produção nacional ou de importações (incluindo ajudas alimentares).·        
  • O acesso aos alimentosé quando as pessoas dispõem de recursos adequados para a aquisição de alimentos apropriados para uma dieta nutritiva, dadas as disposições legais, políticas, económicas e sociais da comunidade em que vivem.
  • A utilizaçãode alimentos através de umaalimentaçãoadequada, água potável, saneamento e cuidados de saúde, devem levar a um bem-estar nutricional, onde são satisfeitastodas as necessidades fisiológicas. Isso evidencia a importância de fatores“não alimentares” na segurança alimentar.

Além destas três dimensões amplamente aceites, a FAO acrescenta uma quarta dimensão: 

  • Estabilidade: Para atingira segurança alimentar, a população, a família ou o indivíduo devem ter acesso permanente a alimentos adequados. Eles não devem arriscar perder o acesso aos alimentos como consequência de crises repentinas (por exemplo: uma crise económica ou climática) ou poracontecimentos cíclicos (por exemplo: a insegurança alimentar sazonal).·        

          MAPLECROFT (2012)

Índice dos riscos de segurança alimentar 2013; Legenda: Risco extremo, Risco elevado, Risco médio, Baixo risco, Sem dados; Haiti, Síria, Chad, Sul do Sudão, República Democrática do Congo, Iémen, Etiópia, Somália, Burundi, Ilhas Comores, Afeganistão.           

Este mapa demonstra os resultados da avaliação da disponibilidade, acesso e estabilidade do abastecimento alimentar em 197 países, bem como o estado nutricional e de saúde das populações. Fonte: MAPLECROFT (2012)


Desafios para Alcançar a Segurança Alimentar 

Adaptado de MARKS (2012) e FAO (2006) 

O número de pessoas em situação de insegurança alimentar está projetado que continuea aumentar devidoao impacto das alterações climáticas eo contínuo crescimento populacional, assim como quanto mais o ambiente se degrada, com as migrações de populações, e à medida que os recursos naturais se tornam mais escassos. 

Alterações Climáticas

Asalterações climáticas (ver também a página sobre as alterações climáticas em Inglês) vão afetar a frequência, bem como a intensidade de catástrofes naturais, como inundações e secas, e vão levar a uma deslocação das zonas climáticas. As consequências disto espelham-se por um lado em perdas superiores da produção agrícola, aumentando o preço que pagamos pelos alimentos. Por outro lado, alguns dos produtos agrícolas a que estamos acostumadosa crescer em determinadas regiões podempassar a não ser adequados para a nova situação climática, exigindo mudanças nos hábitos de cultivo e alterações das dietas. Embora algumas regiões anteriormente inférteis, como partes da Escandinávia e do Saara, ficarão mais férteis com as alterações climáticas, os rendimentos agrícolas em geral estão previstos diminuírema nível global.

 VIDAL (2013)

Legenda das próximas imagens: Possíveis consequências das alterações climática no abastecimento alimentar a nível global. Fonte: VIDAL (2013)

Africa – África será o continente mais afectado pelas alterações climáticas. Tem a maior percentagem de população com fome, poucos recursos para poder adaptar-se e a sua população duplicará nos próximos 40 anos. Alguns países terão a possibilidade de crescer, mas outros poderão ficar dependentes na ajuda alimentar.
West Africa / África Ocidental: Espera-se ser possível produzir mais alimentos com o aumento de precipitação e temperaturas. Porém a procura adveniente do aumento da população poderá duplicar os preços dos alimentos.
Egypt / Egito: Previsto perder 15% da produção de trigo caso a temperatura suba 2°C.
Sub-saharan Africa / África subsaariana: Até 2050 a produtividade agrícola de vários produtos poderá decrescer 5-22%.
South Africa / África do Sul: O aumento de temperatura de 1 a 2°C favorecerá algumas das produções mas influenciará outras para terrenos mais elevados ou mais a norte do país.

Europa e Médio Oriente – O acesso a água será crucial nos países do sul, pois mesmo um aumento de 2°C arruinará a produção. Grã-Bretanha e países Escandinavos beneficiarão da produção de novos produtos agrícolas, mas com a globalização do sistema alimentar, um desastre climático num canto do planeta implicará um choque nos preços dos alimentos por todo o globo.
UK / Reino Unido: As culturas agrícolas vistas no sul poderão ser também cultivadas mais a norte. A Irlanda do Norte e Escócia poderão experienciar um aumento da produtividade agrícola.
Europe / Europa: As consequências mais graves das alterações climáticas só serão sentidas a partir de 2050. A Europa do Sul terá de alterar a forma como irriga as suas culturas agrícolas.
Russia / Rússia: Atingida por uma onde de calor em 2011 que a obrigou a limitar as exportações de trigo e outros cereais. O aumento das temperaturas aumentará o número de fogos florestais em 30 – 40%.
Middle East / Médio Oriente: Decréscimos até 20% para trigo, 30% para arroz, 47% para milho.

Americas / Américas – O Canadá sairá vencedor pois a produção de algumas culturas se deslocará mais para norte. Ainda assim uma grande parte dos Estados Unidos será atingida por secas mais intensas. Algumas regiões como a Califórnia verão a produtividade agrícola de alguns cereais decrescer rapidamente até 2050. Na América do Sul batatas e quinoa poderão ser as melhores culturas para produzir.
US / Estados Unidos da América: Os EUA deverão ter a maior incidência de ondas de calor extremas, assim como seca e elevada precipitação. Estes factores terão efeitos dramáticos na produção de alimentos para lá de 2050. As produções de trigo, tomate, arroz, algodão e milho na Califórnia deverão perder 10 – 30% da sua produtividade agrícola.
Latin America / América Latina: Espera-se ser seriamente afectada por mais eventos climáticos extremos. Batatas e quinoa são as culturas que se poderão melhor adaptar a condições climáticas mais extremas.
Brazil / Brasil: A produção de soja poderá cair mais de 20%.

Asia and Oceania / Asia e Oceânia – Uma em cinco pessoas vivem na China – se as temperaturas subirem como previsto, a China poderá não conseguir alimentar a sua população nos próximos 20 anos. O país só pode evitar as graves consequências advenientes das alterações climáticas extremas através da riqueza que tem vindo a acumular, que lhe permitirá comprar alimentos nos mercados globais.

Como as secas poderão piorar – laranja: secas no período 1860 – 1891; rosa: secas esperadas se a temperatura média global chegar passar os 4°C dos níveis da era pré-industrial. Percentagens (da esquerda para a direita): Bacia mediterrânica, Bacia amazónica, Sul africano, Sudeste asiático, Este africano, Asia central e do sul. Assume-se que em média pelo uma seca ocorreu a cada dez anos no período de 1860 – 1891. 10% significa que espera-se uma seca a cada 10 anos, 25% significa uma seca acontecer a cada 4 anos.  

Degradação Ambiental 

A oferta de produtos agrícolas está sendo restringida não só através das alterações climáticas (em Inglês), mas também através da crescente escassez de água. Estima-se que metade da população mundial vive em países onde o nível dos lençóis freáticos está a descer, como resultado de bombeamento excessivo para irrigação, tendo uma recarga insuficiente ou mesmo inexistente dos recursos hídricos subterrâneos (para mais informações sobre o mau uso atual do ciclo da água (em Inglês) aceda à seguinte  (página). Para além disto, a perda do solo arável é também uma grande preocupação pois reduz a produtividade agrícola e faz com que algumas áreas anteriormente férteis se tornem estéreis. Estima-se que cerca de um terço da terra cultivável do mundo está a perder solo arável a uma velocidade excessiva. Uma das principais causas da perda de solo arável é o sobre-pastoreio. Ao destruir a vegetação permanente, permite-se que o vento e a água provoquem mais facilmente a erosão do solo. Por outro lado, a rápida expansão das monoculturas não só tem um impacto negativo na biodiversidade, mas também é uma das principais causas para a deflorestação e leva a solos mais pobres e inférteis (ver também degradação do solo (em Inglês)). Durante séculos, o estrume dos animais foi  usado como um fertilizante para restituir os nutrientes ao solo, e em muitas culturas - por exemplo, na Europa, ou também na China, também os excrementos humanos eram utilizados como fertilizante em campos agrícolas. Desta forma os nutrientes poderiam ser restituídos aos solos a aproximadamente a mesma velocidade com que estes foram retirados. No entanto, com a introdução de sistemas de drenagem de águas residuais, este ciclo foi interrompido e substituído por um sistema de “fluxo linear” que transporta os nutrientes afastando-os dos solos e levando-os para as massas de água. Quando as águas residuais ou os fertilizantes se infiltram para lagos ou rios, essa situação pode levar à eutrofização das massas de água - além de outros efeitos adversos à saúde (ver também poluição da água (em Inglês). Outra problemática também está relacionada com a questão do fósforo. Este é um nutriente essencial para as plantas (em Inglês), que é frequentemente usado em fertilizantes artificiais, mas que é igualmente um recurso finito e cada vez mais escasso (ver também ciclo do fósforo (em Inglês). Portanto, sempre que possível, o ciclo de nutrientes (em Inglês) deverá ser fechado.

Migração 

A migração de populações pode causar uma série de efeitos prejudiciais à segurança alimentar. Em primeiro lugar, os novos migrantes podem aumentar a concorrência no mercado de trabalho em zonas urbanas, o que pode levar a reduções salariais e ao aumento do desemprego no seio das comunidades locais. A migração também pode causar manifestações violentas contra as migrações em massa. Em segundo lugar, como são principalmente os mais jovens e mais saudáveis que migram, isto provoca que a mão-de-obra nas aldeias diminua. Para compensar a escassez de trabalho, alguns agricultores usam mais produtos químicos, o que danifica o solo a longo prazo. Em terceiro lugar, devido à escassez da mão-de-obra em algumas zonas rurais, os preços dos alimentos nas mesmas podem aumentar, como resultado da reduzida produção de alimentos.

Crises prolongadas 

As grandes emergências alimentares de causa humana, que persistem por vários anos, são conhecidas como emergências prolongadas. A grande maioria das crises prolongadas acontecem em África, onde o número médio de crises triplicou nas últimas duas décadas. Estas crises são alimentadas principalmente por conflitos armados, muitas vezes agravadas por períodos de secas, inundações ou pelos efeitos da pandemia de SIDA. O impacto sobre a produção de alimentos e sobre a segurança alimentar tem sido catastrófico para milhões de pessoas que são forçadas a deixar as suas casas, tornando-os incapazes de trabalhar nos seus campos, ou cortando-lhes o acesso dos seus produtos aos mercados, o acesso ao comércio de mercadorias como sementes, fertilizantes e/ou crédito.

Formas de melhorar a segurança alimentar 

Adaptado de FAO (2006) 

A fim de garantir a segurança alimentar, a FAO sugere uma abordagem que combina o desenvolvimento agrícola e rural de uma forma sustentável com programas direcionados para a melhoria do acesso direto aos alimentos para os mais necessitados. Os princípios mais importantes desta abordagem são: 

Garantir que os objetivos relacionados com a segurança alimentar são incorporadas nas estratégias nacionais para a redução da pobreza, que consideram os impactos nos níveis nacional, regional, doméstico e individual e têm uma ênfase particular na redução da fome e da pobreza extrema.

  • Promover o desenvolvimento da agricultura de uma forma ambiental e socialmente sustentável como um dos pilares para o crescimento económico, incluindo a agricultura sustentável e o ordenamento do território, a gestão sustentável de água e saneamento (ver ferramentas concretas na secção de ferramentas de implementação (em Inglês), e processos inovadores na produção pecuária.
  • Incluir outros rendimentos para além dos rendimentos provenientes da agricultura.
  • Promover não só o crescimento da produtividade, mas também o acesso aos recursos, a posse da terra, e o retorno ao trabalho e à educação.
  • Abordar os fatores únicos por detrás do aumento da pobreza urbana e melhorar a segurança alimentar em termos de disponibilidade e acesso, desenvolvimento do mercado, gestão dos recursos naturais e acesso a serviços básicos.
  • Ter em conta as políticas e questões nacionais e internacionais que afetam a sua implementação e impactos (ver também políticas de desenvolvimento (em Inglês)). Estes incluem a reforma do sector público e descentralização, a paz e a segurança, o comércio e as reformas de políticas macroeconómicas.
  • Incentivar a participação de todas as partes interessadas no diálogo para assegurar um amplo consenso sobre as questões, metas e soluções (ver também o processo de planeamento).

Referências Library

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Leituras Complementares Library

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Ligações Úteis

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